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Qual o valor do IPTU de um apartamento?

O  IPTU é um imposto municipal obrigatório para imóveis urbanos, e é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota definida pela prefeitura de cada município. Então, se você está precisando saber qual o valor do IPTU de um apartamento, não se preocupe, o Mycon vai te ajudar.

Ao longo deste conteúdo, você vai descobrir não só qual o valor do IPTU, mas também como é feito o cálculo do IPTU, quais fatores influenciam esse valor e quem é o responsável pelo pagamento desse imposto. Fique com a gente!

Pontos principais: 

  • O que é IPTU: é o imposto municipal anual sobre a propriedade de imóveis urbanos.
  • Como é calculado o IPTU de um apartamento: valor venal do apartamento multiplicado pela alíquota da prefeitura, ajustado anualmente.
  • Como é calculada a alíquota do IPTU: percentual fixado por lei municipal que varia conforme localização, tipo e uso do imóvel, geralmente próximo de 3% do valor venal.
  • Qual valor do IPTU por metro quadrado: é o valor do metro quadrado da região multiplicado pela alíquota municipal.
  • Como saber o IPTU do seu apartamento: consulte a seção de IPTU no site da prefeitura (com CPF), confira o boleto ou vá ao atendimento presencial.
  • Quem mora de aluguel paga IPTU: por lei o IPTU é do proprietário, mas pode ser repassado ao inquilino se isso constar no contrato.

O que é IPTU?

O IPTU é a sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo municipal cobrado anualmente aos proprietários de casas, apartamentos e outras construções das cidades e é destinado aos benefícios de várias áreas da administração pública municipal. A base de cálculo é o valor venal do imóvel e cada cidade pode ter suas próprias regras de cálculo.  

Como é calculado o IPTU de um apartamento?

Para saber qual o valor do iptu de um apartamento, basta multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota definida pela prefeitura da cidade. Esse valor é reajustado anualmente, considerando-se a valorização do imóvel e da região, e também sofre mudanças nas leis municipais. Entenda as bases de cálculo do IPTU:

  • Valor venal: é o preço base de um imóvel, calculado pela prefeitura ou órgão público do município onde a propriedade está localizada. São levados em conta a área do terreno, a área construída, a idade da edificação, a valorização da região, a infraestrutura local e as alterações feitas na legislação.
  • Alíquota: é o percentual de incidência de um tributo sobre algo. No IPTU, a prefeitura aplica uma alíquota em relação ao valor venal do imóvel, diferenciada de acordo com o uso e localização do imóvel. 
  • Descontos e acréscimos: os descontos e acréscimos no IPTU são definidos pelo município e aplicados de forma automática.

Descubra como é calculada a alíquota do IPTU

A alíquota é um percentual definido por lei municipal, podendo variar de acordo com o tipo de imóvel, a localização e o uso (residencial, comercial, etc.) Apesar de variável, a média da alíquota do IPTU gira em torno de 3% do valor venal do imóvel.

Conheça os fatores que influenciam a alíquota do IPTU:

  • Localização: bairros mais valorizados tendem a apresentar uma alíquota maior 
  • Tipo do imóvel: imóveis comerciais e industriais geralmente têm alíquotas maiores do que imóveis residenciais.
  • Uso do imóvel: propriedades usadas para atividade econômica tendem a pagar mais que imóveis de uso habitacional.

Qual o valor do IPTU por metro quadrado?

O cálculo do IPTU é feito multiplicando a metragem quadrada da área realmente construída pelo valor do metro quadrado da região. Em seguida, o resultado dessa operação é multiplicado pela alíquota definida para o imóvel. Conhecer o valor do IPTU por metro quadrado, torna-se útil para estimar qual o valor do IPTU de um apartamento.

Fórmula: 

Valor do IPTU ÷ Área construída (m²) = Valor do IPTU por m²

Como fazer o cálculo:

  • Para calcular o metro quadrado: o m² de um espaço retangular ou quadrado, é calculado pela multiplicação do comprimento pela largura. 
  • Para calcular a área do imóvel: meça separadamente o comprimento e a largura de todos os cômodos e multiplique-as. Some a área de todos os cômodos para obter a área total do imóvel.
  • Como saber o IPTU de um imóvel: IPTU = (m² de área realmente construída x valor do m²da região) x alíquota do imóvel. 

Exemplo:

Você tem um imóvel com 120m² de área construída, localizado em uma região cujo valor do metro quadrado é R$1.200,00. A alíquota desse imóvel é de 1%. 

IPTU= (120 x 1.200,00) x 1%

144.000,00 x 0,01

IPTU= R$ 1.440,00

Como saber o valor do IPTU do meu apartamento?

Para saber qual o valor do IPTU de um apartamento você pode fazer a consulta online através do site da prefeitura, procurar a informação diretamente no boleto enviado ao contribuinte ou ir presencialmente na prefeitura da sua cidade. 

  • Para pesquisas pela internet:
  1.  Acesse o portal da prefeitura da sua cidade
  2. Localize a seção de IPTU
  3. Clique em Consultar IPTU
  4. Informe seu CPF
  5. Visualize as informações
  • Presencialmente: diretamente na prefeitura da sua cidade ou em postos de atendimento. Informe-se no site da prefeitura. 

Veja como consultar IPTU pela matrícula do imóvel

Alguns municípios permitem a consulta usando o número da matrícula do imóvel, facilitando a busca mesmo sem o carnê do imposto. Veja como fazer a buca:

  • Acesse a página do município: os sites oficiais tem dominio gov.br, como o da Secretaria da Fazenda
  • Direcione a busca: na busca do site digite “IPTU”
  • Resultado da busca: insira o número da matrícula do imóvel ou CPF
  • Resultado: na tela aparecerão as informações sobre o valor do IPTU, datas de vencimento e opções de pagamentos.
Pessoa segurando miniatura de casa enquanto explica sobre impostos de imóveis, simulando conversa sobre IPTU.
Simulação de cálculo de IPTU com miniatura de imóvel

Quem mora de aluguel paga IPTU?

Por lei, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Porém, a a responsabilidade pelo pagamento desse imposto pode ser transferida para o inquilino, desde que acordado em contrato.

  • IPTU pago pelo proprietário: de acordo com a lei, o contribuinte é o proprietário do imóvel, e ele deverá arcar com o custo do imposto.
  • IPTU pago pelo inquilino: obrigação pode ser transferida para o locatário mediante cláusula no contrato de aluguel.

Quem paga o IPTU, o inquilino ou o dono do apartamento?

Apesar do locador ser o principal responsável pelo pagamento desse imposto, o contrato de locação firmado entre as partes pode determinar que o pagamento seja de responsabilidade do locatário. 

  • O contrato dando as diretrizes: a Lei do Inquilinato estabelece as regras para a locação de imóveis urbanos no Brasil, definindo direitos e deveres de ambas as partes. Ela permite ainda, que as partes estabeleçam cláusulas específicas que sejam claras, justas e não abusivas. No caso de dúvidas, é necessário consultar o contrato de locação.  

As possíveis situações de pagamento do IPTU:

  • Pagamento pelo proprietário: se o IPTU não estiver mencionado no contrato, o proprietário deve pagar o imposto.
  • Pagamento pelo inquilino: se o contrato mencionar o pagamento do IPTU pelo inquilino, este deverá pagá-lo, mas o proprietário ainda é o responsável legal perante o município.          

Como saber quanto devo de IPTU?

Para saber quanto você deve de IPTU, consulte as parcelas em atraso diretamente com a prefeitura, pelo sistema online de tributo, presencialmente ou pelo telefone.

  1. Pela internet:
  • Acesse o site da prefeitura: cada município tem seu portal online, e a maioria possui uma seção específica para a consulta do IPTU.
  • Procure a seção IPTU: geralmente, ela está localizada na área de “Serviços ao Cidadão” ou “Tributos”.
  • Informe os dados do imóvel: informe o número do cadastro do imóvel, ou apenas o CPF.
  • Verifique os débitos: depois do preenchimento dos dados, o sistema exibirá as pendências existentes, o valor total devido, incluindo juros e multas, se for o caso.
  1. Consulta presencial:
  • Você pode ir presencialmente à prefeitura da sua cidade ou aos postos de atendimento municipais. 
  • Documento necessários: RG e CPF do proprietário, número de cadastro do imóvel ou documento similar como carnês antigos do IPTU.
  • Resultados: no local, os funcionários darão informações detalhadas sobre os débitos pendentes e como efetuar o pagamento. Alguns postos de atendimento podem oferecer a opção de parcelamento no local.
  1. Consulta pelo aplicativo da Prefeitura:
  • Instale o aplicativo oficial da prefeitura no seu smartphone disponível para Android e iOS.
  • Faça login com seus dados, ou se for o primeiro acesso, crie uma conta, seguindo os passos solicitados.
  • Procure a opção de Consulta de IPTU e insira os dados do imóvel para verificar a situação.
  1. Consulta por Telefone:
  • Entre em contato com a central de atendimento da prefeitura. O número do telefone costuma estar disponível no site oficial do município.

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ESCRITO POR
Gui Machado
Meus pots
Formado em Comunicação e Ciências Políticas pela Université de Montréal, Gui é especialista em consórcio e coordena a experiência dos clientes Mycon do início ao fim do consórcio. Desde 2019, vem ajudando milhares de brasileiros a realizar suas conquistas de um jeito simples, justo e humano, sem que tenham que recorrer aos juros altos do financiamento.