O IPTU é um imposto municipal obrigatório para imóveis urbanos, e é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota definida pela prefeitura de cada município. Então, se você está precisando saber qual o valor do IPTU de um apartamento, não se preocupe, o Mycon vai te ajudar.
Ao longo deste conteúdo, você vai descobrir não só qual o valor do IPTU, mas também como é feito o cálculo do IPTU, quais fatores influenciam esse valor e quem é o responsável pelo pagamento desse imposto. Fique com a gente!
Pontos principais:
O que é IPTU: é o imposto municipal anual sobre a propriedade de imóveis urbanos.
Como é calculado o IPTU de um apartamento: valor venal do apartamento multiplicado pela alíquota da prefeitura, ajustado anualmente.
Como é calculada a alíquota do IPTU: percentual fixado por lei municipal que varia conforme localização, tipo e uso do imóvel, geralmente próximo de 3% do valor venal.
Qual valor do IPTU por metro quadrado: é o valor do metro quadrado da região multiplicado pela alíquota municipal.
Como saber o IPTU do seu apartamento: consulte a seção de IPTU no site da prefeitura (com CPF), confira o boleto ou vá ao atendimento presencial.
Quem mora de aluguel paga IPTU: por lei o IPTU é do proprietário, mas pode ser repassado ao inquilino se isso constar no contrato.
O que é IPTU?
O IPTU é a sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo municipal cobrado anualmente aos proprietários de casas, apartamentos e outras construções das cidades e é destinado aos benefícios de várias áreas da administração pública municipal. A base de cálculo é o valor venal do imóvel e cada cidade pode ter suas próprias regras de cálculo.
Como é calculado o IPTU de um apartamento?
Para saber qual o valor do iptu de um apartamento, basta multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota definida pela prefeitura da cidade. Esse valor é reajustado anualmente, considerando-se a valorização do imóvel e da região, e também sofre mudanças nas leis municipais. Entenda as bases de cálculo do IPTU:
Valor venal: é o preço base de um imóvel, calculado pela prefeitura ou órgão público do município onde a propriedade está localizada. São levados em conta a área do terreno, a área construída, a idade da edificação, a valorização da região, a infraestrutura local e as alterações feitas na legislação.
Alíquota: é o percentual de incidência de um tributo sobre algo. No IPTU, a prefeitura aplica uma alíquota em relação ao valor venal do imóvel, diferenciada de acordo com o uso e localização do imóvel.
Descontos e acréscimos: os descontos e acréscimos no IPTU são definidos pelo município e aplicados de forma automática.
Descubra como é calculada a alíquota do IPTU
A alíquota é um percentual definido por lei municipal, podendo variar de acordo com o tipo de imóvel, a localização e o uso (residencial, comercial, etc.) Apesar de variável, a média da alíquota do IPTU gira em torno de 3% do valor venal do imóvel.
Conheça os fatores que influenciam a alíquota do IPTU:
Localização: bairros mais valorizados tendem a apresentar uma alíquota maior
Tipo do imóvel: imóveis comerciais e industriais geralmente têm alíquotas maiores do que imóveis residenciais.
Uso do imóvel: propriedades usadas para atividade econômica tendem a pagar mais que imóveis de uso habitacional.
Qual o valor do IPTU por metro quadrado?
O cálculo do IPTU é feito multiplicando a metragem quadrada da área realmente construída pelo valor do metro quadrado da região. Em seguida, o resultado dessa operação é multiplicado pela alíquota definida para o imóvel. Conhecer o valor do IPTU por metro quadrado, torna-se útil para estimar qual o valor do IPTU de um apartamento.
Fórmula:
Valor do IPTU ÷ Área construída (m²) = Valor do IPTU por m²
Como fazer o cálculo:
Para calcular o metro quadrado: o m² de um espaço retangular ou quadrado, é calculado pela multiplicação do comprimento pela largura.
Para calcular a área do imóvel: meça separadamente o comprimento e a largura de todos os cômodos e multiplique-as. Some a área de todos os cômodos para obter a área total do imóvel.
Como saber o IPTU de um imóvel: IPTU = (m² de área realmente construída x valor do m²da região) x alíquota do imóvel.
Exemplo:
Você tem um imóvel com 120m² de área construída, localizado em uma região cujo valor do metro quadrado é R$1.200,00. A alíquota desse imóvel é de 1%.
IPTU= (120 x 1.200,00) x 1%
144.000,00 x 0,01
IPTU= R$ 1.440,00
Como saber o valor do IPTU do meu apartamento?
Para saber qual o valor do IPTU de um apartamento você pode fazer a consulta online através do site da prefeitura, procurar a informação diretamente no boleto enviado ao contribuinte ou ir presencialmente na prefeitura da sua cidade.
Para pesquisas pela internet:
Acesse o portal da prefeitura da sua cidade
Localize a seção de IPTU
Clique em Consultar IPTU
Informe seu CPF
Visualize as informações
Presencialmente: diretamente na prefeitura da sua cidade ou em postos de atendimento. Informe-se no site da prefeitura.
Veja como consultar IPTU pela matrícula do imóvel
Alguns municípios permitem a consulta usando o número da matrícula do imóvel, facilitando a busca mesmo sem o carnê do imposto. Veja como fazer a buca:
Acesse a página do município: os sites oficiais tem dominio gov.br, como o da Secretaria da Fazenda
Direcione a busca: na busca do site digite “IPTU”
Resultado da busca: insira o número da matrícula do imóvel ou CPF
Resultado: na tela aparecerão as informações sobre o valor do IPTU, datas de vencimento e opções de pagamentos.
Simulação de cálculo de IPTU com miniatura de imóvel
Quem mora de aluguel paga IPTU?
Por lei, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Porém, a a responsabilidade pelo pagamento desse imposto pode ser transferida para o inquilino, desde que acordado em contrato.
IPTU pago pelo proprietário: de acordo com a lei, o contribuinte é o proprietário do imóvel, e ele deverá arcar com o custo do imposto.
IPTU pago pelo inquilino: obrigação pode ser transferida para o locatário mediante cláusula no contrato de aluguel.
Quem paga o IPTU, o inquilino ou o dono do apartamento?
Apesar do locador ser o principal responsável pelo pagamento desse imposto, o contrato de locação firmado entre as partes pode determinar que o pagamento seja de responsabilidade do locatário.
O contrato dando as diretrizes: a Lei do Inquilinato estabelece as regras para a locação de imóveis urbanos no Brasil, definindo direitos e deveres de ambas as partes. Ela permite ainda, que as partes estabeleçam cláusulas específicas que sejam claras, justas e não abusivas. No caso de dúvidas, é necessário consultar o contrato de locação.
As possíveis situações de pagamento do IPTU:
Pagamento pelo proprietário: se o IPTU não estiver mencionado no contrato, o proprietário deve pagar o imposto.
Pagamento pelo inquilino: se o contrato mencionar o pagamento do IPTU pelo inquilino, este deverá pagá-lo, mas o proprietário ainda é o responsável legal perante o município.
Como saber quanto devo de IPTU?
Para saber quanto você deve de IPTU, consulte as parcelas em atraso diretamente com a prefeitura, pelo sistema online de tributo, presencialmente ou pelo telefone.
Pela internet:
Acesse o site da prefeitura: cada município tem seu portal online, e a maioria possui uma seção específica para a consulta do IPTU.
Procure a seção IPTU: geralmente, ela está localizada na área de “Serviços ao Cidadão” ou “Tributos”.
Informe os dados do imóvel: informe o número do cadastro do imóvel, ou apenas o CPF.
Verifique os débitos: depois do preenchimento dos dados, o sistema exibirá as pendências existentes, o valor total devido, incluindo juros e multas, se for o caso.
Consulta presencial:
Você pode ir presencialmente à prefeitura da sua cidade ou aos postos de atendimento municipais.
Documento necessários: RG e CPF do proprietário, número de cadastro do imóvel ou documento similar como carnês antigos do IPTU.
Resultados: no local, os funcionários darão informações detalhadas sobre os débitos pendentes e como efetuar o pagamento. Alguns postos de atendimento podem oferecer a opção de parcelamento no local.
Consulta pelo aplicativo da Prefeitura:
Instale o aplicativo oficial da prefeitura no seu smartphone disponível para Android e iOS.
Faça login com seus dados, ou se for o primeiro acesso, crie uma conta, seguindo os passos solicitados.
Procure a opção de Consulta de IPTU e insira os dados do imóvel para verificar a situação.
Consulta por Telefone:
Entre em contato com a central de atendimento da prefeitura. O número do telefone costuma estar disponível no site oficial do município.
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Formado em Comunicação e Ciências Políticas pela Université de Montréal, Gui é especialista em consórcio e coordena a experiência dos clientes Mycon do início ao fim do consórcio. Desde 2019, vem ajudando milhares de brasileiros a realizar suas conquistas de um jeito simples, justo e humano, sem que tenham que recorrer aos juros altos do financiamento.